• Prefeitura de Samonte notifica mais de 500 donos de lotes sujos

     

     

    Depois de excessivas campanhas de conscientização sobre a necessidade de se manter os terrenos limpos, a Prefeitura de Santo Antônio do Monte, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Setor de Fiscalização de Posturas, está multando os proprietários de lotes que insistem em negligenciar o problema do acúmulo de mato, água estagnada e lixo.

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    A exigência de limpeza dos terrenos está prevista em Lei pelo Código de Posturas Municipal. A identificação dos lotes é feita em parceria com a Secretaria de Saúde por meio do Setor de Vigilância em Saúde. Após a vistoria realizada pelo Fiscal de Posturas que constata a situação do lote, a Prefeitura emite uma notificação. Ao recebê-la, o infrator tem o prazo de 30 dias para que providencie a limpeza do seu imóvel.

    Após esse prazo, uma nova vistoria é realizada e em caso de não cumprimento da limpeza, é aplicada a multa que pode chegar a cerca de R$ 566,00 para um lote de 200 metros quadrados.  A Prefeitura de Samonte já aplicou multas no valor de R$ 1.700,00, e se o valor não for pago, o dono do lote pode entrar na dívida ativa e sofrer juros. A Lei ainda proíbe expressamente que a limpeza seja feita por meio de queimadas, sob pena de multa.

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    Segundo Felício Costa, Fiscal de Posturas, “a Prefeitura vem recebendo cerca de 10 denúncias por dia, de pessoas incomodadas com terrenos sujos e os problemas que eles acarretam. Estamos verificando todas as denúncias, notificando e multando os responsáveis. Entre os meses de janeiro e novembro emitimos 568 notificações diretas e as pessoas cujo prazo de limpeza expirou já estão recebendo as multas”. Segundo ele, a multa não exime o proprietário de cuidar do terreno.

    Mesmo após ser multado, o dono do lote deverá realizar a capina, uma vez que nas reincidências, as multas serão cobradas em dobro. O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Santos, informa que a Prefeitura vistoriou todas as denúncias realizadas este ano, somando 13 bairros. Para o Prefeito Dinho do Braz, a ação visa garantir o cumprimento da Lei e a qualidade de vida da população.

    “A limpeza dos lotes é uma questão de saúde pública. O mato e o lixo atraem insetos, animais peçonhentos e viram criadouros do mosquito da dengue. Por isso, é essencial que os proprietários se responsabilizem pelos terrenos. Nós estamos cumprindo a Lei e não compactuamos com o desrespeito aos cidadãos”, declarou.  As denúncias de lotes sujos podem ser feitas pessoalmente, de forma anônima, no Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura.

    Texto: Acessoria de Comunicação/ Ismael Costa

    Sobre o autor:
    Patricia Borges
    Patricia Borges
    Editora e proprietária da Revista Ágora. Estudou Gestão da Comunicação Integrada/Publicidade e Propaganda na instituição de ensino PUC Minas Arcos. Alguém que acredita que mais importantes que as repostas, são as perguntas que a gente faz.
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